Cadastramento de usuários de recursos hídricos
A diretoria de recursos hídricos da secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável está promovendo o cadastramento de usuários de recursos hídricos em Santa Catarina, etapa preliminar para a elaboração dos planos de bacias hidrográficas e para a outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
Todos os prestadores de serviços de saneamento urbano, as indústrias, as mineradoras, os aquicultores e demais usos rurais, que captam água ou lançam efluentes nos rios, reservatórios e lagos de domínio do Estado, devem se regularizar.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (48) 3229-9024 ou 3229-9033, com a equipe técnica do cadastro (e-mail cadastroagua@sds.sc.gov.br), ou pelo site www.aguas.sc.gov.br/cadastro. Os manuais operacionais de preenchimento do cadastro podem ser obtidos no link www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtual.
